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Eline Luque Teixeira Paim
Publicações
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11
)
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Artigos (11)
Eline Luque Teixeira Paim
Artigo ·
há 9 anos
Da Pena e das Teorias da Pena
Sumário: Introdução; 1. Da pena; 2. Das teorias da pena; 3. Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo: O presente artigo pretende analisar e apontar as principais características das penas,...
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Eline Luque Teixeira Paim
Artigo ·
há 9 anos
A Separação Judicial Frente à Emenda Constitucional 66/2010
Resumo: O presente artigo pretende analisar e apontar as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 66 de 2010 e suas implicações no instituto da separação judicial. Para isso utilizar-se-á ampla...
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Eline Luque Teixeira Paim
Artigo ·
há 9 anos
Reflexos do divórcio nos contratos de financiamento habitacional
Por Eline Luque Teixeira Paim eline.lt@hotmail.com Sumário: Introdução; 1. Do casamento, do divórcio e do contrato de financiamento habitacional; 2. Dos efeitos do divórcio nos contratos de...
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Eline Luque Teixeira Paim
Artigo ·
há 10 anos
O princípio da Função Social do Contrato
Sumário: Introdução; 1. O Contrato, 1.1 Conceito e validade, 1.2 Aspectos históricos; 2. O Princípio da Função Social dos Contratos, 2.1 Análise histórica, 2.2 Aspectos gerais; 3. Natureza Jurídica e...
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Eline Luque Teixeira Paim
Artigo ·
há 10 anos
Compromisso de compra e venda
Sumário: Introdução; 1. Promessa de Compra e Venda; 1.1 Natureza Jurídica;1. 2. Forma do Compromisso de Compra e Venda; 1.3 Arrependimento; 2. Da Adjudicação Compulsória; Conclusão; Referências...
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Eline Luque Teixeira Paim
Artigo ·
há 10 anos
Desaposentação
Eline Luque Teirxeira [1] eline.lt@hotmail.com Sumário: Introdução; 1. Da desaposentação; 2. Da jurisprudência; Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo: Este artigo pretende analisar e apontar...
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Eline Luque Teixeira Paim
Artigo ·
há 10 anos
Função social da propriedade rural e fração mínima de parcelamento
Eline Luque Teixeira [1] eline.lt@hotmail.com Sumário: Introdução; 1. Imóvel Rural e Função Social da Propriedade; 1.1 Imóvel Rural; 1.2. Função Social da propriedade Rural; 1.3 Estatuto da terra ;...
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Eline Luque Teixeira Paim
Artigo ·
há 10 anos
Legislação vigente no combate à neoescravidão
Eline Luque Teixeira [1] eline.lt@hotmail.com Sumário: Introdução; 1. Da neoescravidão; 2. Da legislação destinada ao combate da neoescravidão; Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo: Este...
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Eline Luque Teixeira Paim
Artigo ·
há 10 anos
O Estado Moderno como processo histórico
Eline Luque Teixeira Paim [1] eline.lt@hotmail.com Sumário: Introdução; 1. A dialética hegeliana; 2. A concepção de Estado em Hegel: o fim do jusnaturalismo; Conclusão; Referências Bibliográficas....
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Eline Luque Teixeira Paim
Artigo ·
há 10 anos
A responsabilidade solidária entre Agente Financiador e Construtora por defeitos em obras
ELINE LUQUE TEIXEIRA PAIM [1] - eline.lt@hotmail.com Sumário: Introdução; 1. Do contrato de compra e venda e contrato de financiamento; 2. Da conexão contratual e do contrato misto; Conclusão;...
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